TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. APRECIAÇÃO NECESSÁRIA, AINDA QUE PARA INDEFERIR, E QUE DEVE SER FEITA EM MOMENTO QUE PERMITA ÀS PARTES DESINCUMBIREM-SE DE SEUS ÔNUS. SÚMUÇA 91, TJRJ. HIPÓTESE EM QUE HOUVE INVERSÃO OPE LEGIS NA SENTENÇA. DE OUTRO LADO, AFIRMANDO AUSÊNCIA DE PROVA MINIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ADEMAIS, DEIXANDO DE ANALISAR PARTE DA CAUSA DE PEDIR. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PARTE, DESCONHECENDO-SE A REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A SER APLICADA NO CASO CONCRETO. PARTE AUTORA QUE FORA LANÇADA À PRÓPRIA SORTE. EVENTUAL REFORMA, NESTA SEDE, TRARÁ AS MESMAS IMPLICAÇÕES À PARTE RÉ, O QUE NÃO SE PODE ADMITIR. O SILÊNCIO IMPORTOU (E IMPORTARIA) EM CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO Á BOA-FÉ PROCESSUAL, LEVANDO AO JULGAMENTO DO PROCESSO SEM A ADEQUADA OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO EFETIVO ACERCA DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO POSTAS À APRECIAÇÃO JUDICIAL. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA QUE SE ANULA, DE OFÍCIO. RETORNO À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COM REGULAR PROSSEGUIMENTO. RECURSO PREJUDICADO.
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