TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. PROVA TESTEMUNHAL CONFIRMA QUE A RÉ PRATICOU ATOS DE ESBULHO. IPTU E CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOME DE SUA GENITORA. ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DA GENITORA, POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DO LOTE POR SEU ESPOSO EM 1971. AUSÊNCIA DE PROVA DA AVENÇA, SEJA PELO REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, SEJA POR CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AUTOR, POR SUA VEZ, APRESENTA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE CONFIRMA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM QUESTÃO NO ANO DE 1973. POSSE ANTERIOR DEMONSTRADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. AUTOR SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA, CONFORME ART. 373, I, E ART. 561, AMBOS DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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