TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL TENTADO E AMEAÇA. ART. 217-A, C/C ART. 14, II, E ART. 147, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, BASEADA APENAS NAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA, QUE TERIA APRESENTADO TRÊS VERSÕES DISTINTAS SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. APRESENTOU PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA O CRIME DESCRITO NO CODIGO PENAL, art. 215-A, FIXAR A PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, ABRANDAR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O ABERTO E CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Apelante estava no quintal de sua casa e chamou a vítima, que foi ao seu encontro, momento em que se deparou com o acusado com o pênis de fora e uma nota de dois reais sobre o órgão genital, dizendo-lhe para pegar a nota e chupar seu pênis. A vítima fugiu e ouviu o acusado dizer para não contar a ninguém senão a mataria, além de pegar um facão e ameaçar matar sua família.
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