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DOC. 313.2472.0671.0844

TJSP. APELAÇÃO -

Ação de indenização - Cancelamento de reserva de passagens aéreas - Autores que souberam do cancelamento no momento do embarque - Necessidade de aquisição de novas passagens para o dia seguinte, em voo com conexões e desembarque em cidade distante do destino final - Trecho de 500 km realizado pela via terrestre - Atraso de cerca de 24 horas para chegada ao destino final contratado, nos voos de ida e de volta - Pretensão de majoração do dano moral - Recursos interpostos por ambas as partes - Ré que noticia aquisição de passagens por meio da 123 Milhas - Alegação de culpa exclusiva da empresa intermediadora e irregularidade na transação de milhas - Circunstância inoponível aos autores - Ré que integra a cadeia de fornecedores e deve responder pelos danos oriundos do cancelamento do voo contratado - Dano material consistente em passagem e transporte comprovado - Dano moral configurado - Indenização devida - Valor indenizatório majorado - Sentença reformada em parte - Recurso dos autores parcialmente provido, desprovido o recurso do réu.

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