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DOC. 316.5031.2450.3124

TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Recusa de tratamento. A agravada é portadora de neurosarcoidose, além de outras comorbidades, como paquimeningite inflamatória granulosa e diabetes tipo 1, tendo lhe sido prescrito tratamento com quimioterapia (Ciclofosfamida 1.000mg e Cloridrato de Ondansetrona 2mg/ml), medida essencial para impedir o agravamento de seu quadro clínico. Recusa abusiva. Presente a probabilidade do direito invocado, consubstanciado na jurisprudência reiterada de abusividade de recusa de cobertura para casos análogos. Também evidente é o perigo de dano irreparável à autora em se aguardar o regular trâmite da ação, uma vez que expressamente consignado no relatório médico que acompanham a inicial a necessidade do tratamento, em caráter de urgência. Agravo desprovido

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