TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (E DA CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO) CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8 MIL. MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. QUANTIA SUFICIENTE CONSIDERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES IMPROVIDAS.
Constatado que o valor de indenização por dano moral é suficiente para reparar o dano e coibir eventual repetição da conduta danosa, de acordo com as circunstâncias, de rigor a rejeição de pedido de majoração ou redução. No caso, o valor arbitrado em primeira instância (R$ 8 mil reais), é suficiente, considerada a situação financeira da parte autora. A quantia, além de reparar adequadamente o dano, tem o condão de coibir eventual repetição da conduta danosa.
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