TJSP. Habeas corpus - Homicídios qualificados, ocultação de cadáveres e fraude processual - Sentença de pronúncia - Prisão preventiva mantida - Pedido de revogação da prisão cautelar, alegando ausência de fundamentação idônea - Impossibilidade - Risco indiscutível à ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal - Gravidade concreta dos delitos - Homicídio de duas vítimas por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de ocultação dos cadáveres - Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria e de risco em caso de liberdade das Pacientes - Presença dos requisitos do art. 312, caput, e 313, ambos do CPP - Alegação de que somente o corréu teve participação nos delitos consiste em temática complexa incompatível com o limitado âmbito cognitivo do remédio heroico - Impossibilidade de análise aprofundada do material fático probatório - Pacientes com maus antecedentes - Insuficiência de adoção de medidas cautelares diversas da prisão - Precedentes - Inexistência de abuso de autoridade ou ilegalidade manifesta - Ordem denegada.
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