TJRJ. APELAÇÃO ¿ LEI MARIA DA PENHA - LESÃO CORPORAL ¿ art. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL ¿ CONDENAÇÃO ¿ PENA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, SENDO-LHE CONCEDIDO O SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS ¿ DANOS MORAIS FIXADOS EM 3.000,00 REAIS - RECURSO DEFENSIVO ¿ AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS ¿ CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA, EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ¿ AECD QUE CORROBORA AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA ¿ SENTENÇA IRRETOCÁVEL. 1)
Restou comprovado nos autos que o apelante saiu de casa por volta das 11h da manhã, para cortar o cabelo, e retornou somente às 20h, alterado por conta de bebida alcoólica. A vítima disse que iria conversar com ele no dia seguinte, mas ele insistiu em conversar naquele momento. Em seguida, o réu pegou o braço da vítima, e seu pescoço, e a virou para ele. Afirmou a vítima que a marca do puxão em seu pescoço não ficou muito visível, mas sentiu dor. Depois disso, o acusado quebrou o espelho e o guarda-roupas. Os irmãos da vítima seguraram o réu para que ele não fizesse coisa pior.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito