DOC. 328.9225.7674.7079

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Fase de liquidação de sentença. Inconformismo da executada contra a decisão que homologou os honorários periciais em R$ 7.400,00. Cabimento. Exorbitância do montante. Necessidade de adoção dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Prova técnica que se ressente de alto grau de complexidade. Redução para R$ 4.000,00, à luz da média dos valores comumente arbitrados pela Câmara em casos semelhantes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO

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