TJSP. TAXA DE ASSOCIAÇÃO -
Autor que alega ter sofrido desconto indevido em seu benefício previdenciário, a despeito de não ter se associado - Sentença de parcial procedência, que declarou inexistência da relação jurídica, com devolução em dobro do valor descontado, e indenização por dano moral de R$ 5.000,00 - Sentença de procedência - Irresignação do autor quanto ao valor da indenização por dano moral, incidência de correção monetária e juros de mora e valor da verba honorária, e da instituição financeira corré, arguindo ilegitimidade passiva e ausência de dano indenizável - Acolhimento em parte - Legitimidade passiva do banco reconhecida - Hipótese em que configurado o dano moral ante a ausência de prova da contratação, sendo o caso, todavia, de redução do valor da indenização para R$4.000,00, dentro dos parâmetros em que usualmente fixada por esta C. Câmara - Recursos parcialmente providos
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