TJRJ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE CICLISTA POR VEÍCULO CONDUZIDO PELA RÉ. TRAVESSIA DE PISTA REALIZADA DE FORMA IMPRUDENTE. PROVA PERICIAL EM REFORÇO. CONDUTORA DO AUTOMÓVEL QUE DEIXOU DE OBSERVAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA NO MOMENTO DA ULTRAPASSAGEM. PISTA RETA COM AMPLA VISÃO DE MAIS DE 500 METROS, CONFORME APURADO PELO EXPERT. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA CARACTERIZADA. DANO MATERIAL QUE DEVE SER REDUZIDO. BICICLETA QUE, À ÉPOCA DA COLISÃO, JÁ ESTAVA EM USO HAVIA TRÊS ANOS. QUANTUM BEM FIXADO NA PERÍCIA. NOTA FISCAL QUE NÃO DEVE SER UTILIZADA COMO PARADIGMA DE RESTITUIÇÃO. DOCUMENTO QUE NÃO FOI OBJETO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. REPARO DA SENTENÇA SOMENTE NESTE PONTO. DANO MORAL CONFIGURADO. PARTE AUTORA QUE PERMANECEU AFASTADA DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 6 MESES EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES SOFRIDAS COM O ACIDENTE. VALOR FIXADO NA ORIGEM QUE SE AFIGURA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SÚMULA 343/TJRJ. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO.
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