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DOC. 336.1760.1893.5126

TJSP. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Exceção de preexecutividade. Hipótese em que a excipiente suscita a nulidade integral da cédula de crédito bancário que lastreia a execução ao fundamento de que um dos garantidores havia falecido oito anos antes da suposta assinatura aposta na cédula. Descabimento. Hipótese em que esse avalista/garantidor foi excluído da relação processual pela r. decisão agravada. Regularidade, no mais, da execução intentada. Consideração, ademais, de que a exceção se presta apenas à apreciação de alegação de falta das condições da ação ou dos pressupostos processuais, mediante prova preconstituída, o que não se verifica na espécie. Exceção acolhida em parte. Decisão mantida. Recurso desprovido.

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