TJRS. RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM CRUZAMENTO SINALIZADO COM PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE). PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE PROVÉM DA VIA SECUNDÁRIA NÃO ELIDIDA. PREFERÊNCIA DE CIRCULAÇÃO INCONTROVERSA. CTB, art. 34 e CTB art. 44. ALEGAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE TRAFEGAVA PELA PREFERENCIAL ESTAVA EM VELOCIDADE EXCESSIVA NÃO DEMONSTRADA. VALOR DO DANO. CONDENAÇÃO PELO ORÇAMENTO DE MENOR VALOR. DANOS COMPATÍVEIS COM O ACIDENTE. RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ. VEÍCULO JÁ ESTAVA NA POSSE E PROPRIEDADE DO CORRÉU POR OCASIÃO DO FATO. EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO A CORRÉ. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO DA CORRÉ PROVIDO. RECURSO DO CORRÉU DESPROVIDO.
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