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DOC. 340.9128.6337.0129

TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Autor menor de idade, acometido de Transtorno do Espectro Autista nível 2, a cujo enfrentamento foram indicadas sessões de terapia de reabilitação com equipe multidisciplinar, composta por psicopedagoga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional em integração sensorial e psicóloga em análise aplicada de comportamento em metodologia ABA. Decisão que deferiu tutela de urgência em favor do agravado para assegurar a manutenção do tratamento na clínica em que atualmente o realiza, ou para que a ré comprove a existência de prestador de serviço credenciado, na mesma cidade, com equivalência de qualidade e aptidão técnica em tratamento de TEA. Rede própria que, pelo menos por ora, não se entende possa adequadamente atender as necessidades do paciente. Tratamento que, no caso de inexistência de prestador credenciado apto, autoriza mesmo o socorro fora da rede, mediante reembolso integral. Probabilidade do direito e perigo da demora evidenciados. Decisão mantida. Recurso desprovido

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