TJRJ. JÚRI. APELAÇÃO DEFENSIVA. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME INSCULPIDO NO art. 121, § 2º, S II E IV DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO.
Nulidade repelida. Autoria e materialidade incontestes. Ausência de decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Impossibilidade de desclassificação para a modalidade culposa. Dolo de matar ululante. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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