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DOC. 347.9107.0449.2455

TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Beneficiária diagnosticada com retocolite ulcerativa, a quem indicado o uso do medicamento ENTYVIO 300mg. Pedido de cancelamento com posterior arrependimento. Retratação que aparentemente se deu em data anterior ao efetivo cancelamento da apólice. Precedentes desta Câmara. Manutenção do plano que, por ora, é devida, em vista do tratamento em curso. Alegada pela ré da ausência de obrigatoriedade da cobertura do medicamento em razão da ausência dos requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização e de falta de previsão no rol da ANS. Aparente abusividade. Custeio ao que parece devido. Risco de piora do quadro da paciente. Probabilidade do direito e perigo da demora evidenciados. Decisão revista. Agravo provido, prejudicado o interno

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