TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RELACIONAMENTO ENTRE O FALECIDO GENITOR DOS AUTORES E A DEMANDADA, DE FORMA CONTÍNUA E DURADOURA, DEVIDAMENTE DEMONSTRADO, NO CASO CONCRETO. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA MORE UXORIO, QUE, TODAVIA, NÃO TEVE INÍCIO NA DATA APONTADA NA PEÇA DE INGRESSO, TENDO EM VISTA O CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS.
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