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DOC. 355.1914.6534.3709

TJSP. Agravo de instrumento- Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela - Plano de Saúde - Inconformismo em relação ao deferimento parcial do pedido de tutela antecipada para custeio de tratamento multidisciplinar pelos métodos ABA do autor, com exclusão de musicoterapia e equoterapia - Discussão que se limita à existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela do CPC, art. 300 que, no caso concreto, estão presentes - Autor, beneficiário dos serviços de saúde prestados pela ré - Relatórios que informam a necessidade premente dos tratamentos - Negativa em desconformidade com jurisprudência deste Tribunal e do STJ - Risco de dano irreparável ante a possibilidade de agravamento do quadro de saúde do autor - Reversibilidade - Restante da matéria a ser decidida por ocasião do sentenciamento - Decisão reformada - Recurso provido.

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