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DOC. 358.8070.6697.6159

TJSP. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA.

Autor, beneficiário de plano de saúde ofertado pela ré, diagnosticado com escoliose toracolombar de padrão degenerativo e indicado procedimento cirúrgico. Recusa apresentada pelo plano de saúde no tocante a alguns materiais solicitados para o procedimento. Deferimento monocrático, a fim de que a ré custeie o procedimento cirúrgico e todos os materiais solicitados pelo médico assistente. Presença dos requisitos autorizadores à concessão da tutela, em especial o perigo de dano ao resultado útil do feito (CPC, art. 300). Laudo médico que é expresso ao afirmar que o beneficiário sofre dores de escala EVAS +10/+10, associada a alteração de força e impossibilidade de realizar atividades físicas cotidianas, apresentando tendência à síndrome da imobilidade e dependência para atividade como locomoção e cuidados básicos. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO

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