TJSP. HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO -
Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente soltura do acusado - Necessidade de resguardo da ordem pública - Gravidade concreta evidenciada pela quantidade entorpecentes e pelas circunstâncias da prisão, porquanto o paciente empreendeu arriscada fuga, inclusive pela contramão de direção - Insuficiência das cautelares - Condições pessoais favoráveis que, por si, não obstam a manutenção da segregação cautelar - Ordem denegada
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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