TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. INVIABILIDADE. APELO DA ALIMENTADA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO.
CASO EM QUE COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA RECORRENTE EM RELAÇÃO AO EX-CÔNJUGE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. NO ENTANTO, VERIFICA-SE QUE A VERBA ALIMENTAR JÁ RESTOU ESTABELECIDA EM VALOR ADEQUADO, EM 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. EM QUE PESE A ALIMENTADA POSSUA 69 ANOS DE IDADE, TENDO EXERCIDO ATIVIDADE LABORATIVA POR POUCO TEMPO DURANTE O CASAMENTO HAVIDO ENTRE AS PARTES E ESTANDO ACOMETIDA POR VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, ELA É APOSENTADA. ALÉM DISSO, O ALIMENTANTE CONTA 75 ANOS DE IDADE E TAMBÉM É APOSENTADO, NÃO RESTANDO COMPROVADO QUE DETENHA CONDIÇÕES DE AUXILIAR A EX-ESPOSA EM VALOR SUPERIOR.
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