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DOC. 367.7520.0889.4457

TJSP. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS, MORAIS E ESTÉTICOS. AUTORA QUE PLEITEIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS, BEM COMO O SEU DEPOIMENTO PESSOAL E ESCLARECIMENTOS DO PERITO, PARA DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DOS DANOS MORAIS ALEGADOS. DESNECESSIDADE. ACERVO DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS QUE É SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, CABENDO-LHE INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU PROTELATÓRIAS, NOS TERMOS DO CPC, art. 370. PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELAS PARTES. DESCABIMENTO. INCORREÇÃO DE PARTE DO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA REQUERIDA VERIFICADA, MANTIDA A INEXIGIBILIDADE DO RESTANTE DO VALOR DO TRATAMENTO. VERBA ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS QUE SE MOSTRA ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.

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