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DOC. 368.9946.6005.3911

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - RECURSO DA AUTORA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE RETOMADA DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A TUTELA PROVISÓRIA - VEÍCULO QUE FOI TRANSFERIDO SUCESSIVAMENTE ATÉ À AGRAVADA - TRADIÇÃO QUE NÃO COMPORTA MÁCULA - AUSÊNCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS COMPROVANDO A TESE DA AGRAVANTE DE QUE SE TRATA DE COMODATO VERBAL E NÃO DE COMPRA E VENDA - TUTELA REJEITADA - RECURSO NÃO PROVIDO

Não há elementos probatórios suficientes para albergar o pedido de tutela provisória de urgência, na medida em que o veículo cuja posse se almeja obter foi sucessivamente transferido até chegar à agravada, inexistindo, até então, sequer prova indiciária de que houve apenas comodato, e não verdadeira compra e venda, conforme alegado pela agravante. Em suma, seu pedido carece de elementos de prova que o amparem.

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