TJMG. APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS - COERÊNCIA - DOSIMETRIA DA PENA - READEQUAÇÃO NECESSÁRIA.
Demonstradas a autoria e a materialidade delitiva, a manutenção da condenação do agente é medida que se impõe. A palavra da vítima assume especial relevância, notadamente quando narrado com riqueza de detalhes todo o fato, de maneira coerente, coesa e sem contradições. As consequências do crime devem ser entendidas como o resultado da ação do agente. A avaliação negativa de tal circunstância judicial somente mostra-se escorreita se o dano causado ao bem jurídico tutelado revelar-se exacerbado, o que não foi o caso dos autos.
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