TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS VIDEOCHAMADAS DIÁRIAS ENTRE O MENOR E A GENITORA. TRATA-SE DE CASO EXTREMAMENTE COMPLEXO E DELICADO, SE POR UM LADO HÁ INDÍCIOS DE UM ABANDONO INICIAL, POR OUTRO É INQUESTIONÁVEL A BUSCA DA GENITORA PELA MANUTENÇÃO DO CONVÍVIO COM SEU FILHO DURANTE OS QUASE SEIS ANOS DE DURAÇÃO DA AÇÃO DE GUARDA. AS IMPUTAÇÕES À GENITORA CARECEM DE PROVAS SUFICIENTES A JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DO MENOR DE SUA FAMÍLIA BIOLÓGICA E OS RELATÓRIOS/PARECERES APRESENTADOS PELA ETIC, ATÉ O MOMENTO, NÃO AFIRMAM QUE AS VIDEOCHAMADAS COMPROMETERAM O BEM-ESTAR EMOCIONAL E PSICOLÓGICO DO MENOR. PORTANTO, MERECE REFORMA A DECISÃO AGRAVADA, A FIM DE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DO MENOR E ASSEGURAR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DEVENDO APENAS SER ACOLHIDA A REDUÇÃO SUGERIDA PELA ETIC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A FIM DE REESTABELECER A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS DIÁRIAS ENTRE O MENOR E SEUS GENITORES, REDUZINDO A QUANTIDADE PARA TRÊS VEZES POR SEMANA E O TEMPO DAS LIGAÇÕES PARA 30 MINUTOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA ETIC E O RELATÓRIO DE ESTUDO PSICOLÓGICO PARCIAL.
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