TJSP. APELAÇÃO.
Ação cominatória de manutenção de valor de plano de banda larga cumulada com pedido indenizatório por dano moral. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Reforma. Parte ré que reconheceu a cobrança maior de valores durante meses e efetuou a cobrança justamente do valor indicado pela parte na inicial. Vedação do comportamento contraditório. Dano moral. Ocorrência. Situação que ultrapassou o dissabor. Quantum fixado em R$ 10.000,00. Sentença reformada. Recurso provido.
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