TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÕES DIFAMATÓRIAS EM REDE SOCIAL ANÔNIMA. PERFIL @PICARETAMED. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS RÉUS.
Sentença de procedência que condenou solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais em razão de publicações difamatórias veiculadas em perfil anônimo no Instagram, atingindo a reputação profissional do autor. Demonstrado que o acesso único do réu Alexandre ao perfil ocorreu exclusivamente em razão de suas funções no DEPRO, justificando o afastamento de sua responsabilidade. Quanto ao réu Marcelo, comprovado o vínculo com o perfil difamatório, não afastado pela alegação de invasão de conta. Redução do quantum indenizatório para R$ 8.000,00, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes deste Tribunal. Sentença parcialmente reformada. Recurso de Alexandre a que se DÁ PROVIMENTO para julgar improcedente a ação em relação a ele. Recurso de Marcelo a que se DÁ PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização.
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