TJRJ. APELAÇÃO ¿ ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, NA FORMA TENTADA ¿ art. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO ¿ PENAS: 01 ANO E 09 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, E 4 DIAS-MULTA, CONCEDIDO O SURSIS DA PENA, PELO PRAZO DE 02 ANOS ¿ MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS NÃO CONTESTADAS - RECURSO EXCLUSIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO E RECONHECIMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME, EXCLUINDO-SE O REDUTOR PREVISTO NO CP, art. 14, II ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ SENTENÇA MANTIDA. 1)
Conforme ficou demonstrado nos autos, a vítima trafegava pela pública quando foi abordada pelo corréu Douglas, que dela se aproximou junto ao apelado Alex, a bordo de uma motocicleta, conduzida por este último, momento em que Douglas, apontando-lhe um simulacro de arma de fogo, anunciou o assalto, dizendo-lhe ¿perdeu, vou te matar¿, bem como lhe exigindo que desembarcasse do automóvel que conduzia. Ato contínuo, com o desembarque da vítima, o coautor Douglas tomou-lhe o aparelho celular que aquela portava e em seguida entrou no veículo do ofendido, após o que o apelado se evadiu do local na motocicleta. Douglas não conseguiu dar partida no veículo subtraído. Neste instante, a vítima percebeu que a arma utilizada pelo roubador na verdade tratava-se de um simulacro, momento em que entrou em luta corporal contra o criminoso, retirando-lhe à força de dentro do automóvel, logrando detê-lo com a ajuda de populares.
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