TJSP. Apelação criminal - Ameaça no âmbito das relações domésticas - Sentença condenatória - Pretendida a absolvição ou, subsidiariamente, o reconhecimento da atenuante da confissão e a redução da pena - Admissibilidade parcial - Materialidade e autoria suficientemente demonstradas - Palavras dos ofendidos, nas infrações penais envolvendo violência doméstica, assaz valiosas e importantes na elucidação dos fatos - Depoimentos de testemunhas coerentes com as provas produzidas - Condenação bem editada, com base em sólido e convincente acervo probatório - Pena-base elevada em face dos maus antecedentes - Fração de acréscimo pelas agravantes reduzido - Impossibilidade de substituição da sanção corporal por restritiva de direitos, por expressa determinação legal - Regime prisional semiaberto mantido. Recurso parcialmente provido
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