TJSP. BEM MÓVEL. PRODUTO ALIMENTÍCIO CONTAMINADO. INSEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Em se tratando de relação de consumo e tendo os consumidores produzido toda a prova que estava ao seu alcance, caberia às rés demonstrarem de forma inequívoca a ausência de culpa pela contaminação. 2. É evidente o abalo moral dos autores, que em virtude do arroz contaminado com larvas, em dois pacotes fechados, com a sensação natural de angústia e repugnância, sofrendo de enjoos. 3. Na fixação da indenização pelo dano moral cabe ao juiz nortear-se pelo princípio da razoabilidade, estabelecendo-a em valor nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva. Sentença reformada. Recurso provido para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada demandante e fixar os honorários advocatícios devidos pelas requeridas em 12% do valor da condenação atualizada.
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