TJSP. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA EXECUTADA. PERÍCIA QUE FORA DESIGNADA PARA O FIM DE APURAR OS CORRETOS PERCENTUAIS DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA DO PLANO DE SAÚDE DOS EXEQUENTES. À EXECUTADA INCUMBIA, COM EFEITO, APRESENTAR, NA ÍNTEGRA, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO JUDICIAL, A FIM DE QUE SERVISSEM COMO BASE DE DADOS PARA A AFERIÇÃO DOS PERCENTUAIS APLICÁVEIS, COM O MÁXIMO APURO TÉCNICO POSSÍVEL. EXECUTADA QUE, NÃO OBSTANTE, NÃO SE DESINCUMBIU DE TAL ÔNUS. LAUDO PERICIAL QUE, NESSE CONTEXTO, AFASTOU, EM ABSOLUTO, QUALQUER REAJUSTE AO VALOR DO PRÊMIO. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ESTRITA OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXECUTIVO, QUE ESTABELECERA A NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE ÍNDICES PROPORCIONAIS. POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE OUTRAS BASES DE DADOS IDÔNEAS DISPONÍVEIS, A FIM DE SE APURAR O VALOR RAZOÁVEL DOS REAJUSTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
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