TJRJ. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ EM FACE DA DECISÃO DESTE RELATOR QUE LHE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO, PROFERIDA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO AJUIZADA CONTRA A ORA EMBARGANTE, QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA FORMA OFERTADA PELO AUTOR NA RÉPLICA/RESPOSTA À RECONVENÇÃO. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENDEM O PROVIMENTO PARA SUPRIR SUPOSTAS OMISSÃO E OBSCURIDADE, O QUE NÃO SE VERIFICOU, EIS QUE AS QUESTÕES ENFRENTADAS FORAM SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO. 3. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, A REFORMA DA DECISÃO.
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