TJRJ. HABEAS CORPUS. ART. 121, PARÁGRAFO 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O RELAXAMENTO OU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, SUSTENTANDO A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO E A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1.
Paciente denunciado por suposta prática do crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, IV, do CP.
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