DOC. 430.8253.4124.9560

TJSP. REVISÃO DE CONTRATO. DANO MORAL.

Ocorrência. Situação vivenciada pela autora que não se traduz em meros aborrecimentos ou simples dissabores. Descontos indevidos que a privaram de quantias indispensáveis à sua subsistência, ante sua condição de aposentada. Dano «in re ipsa". «Quantum» indenizatório fixado em R$ 5.000,00, em atenção às circunstâncias que cercam o caso e considerados o caráter punitivo da medida, o poderio econômico da instituição bancária e os princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Sucumbência carreada integralmente ao réu. Sentença parcialmente reformada. Apelação parcialmente provida

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