TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNIBUS DIRIGIDO POR PREPOSTO DA RÉ QUE VEIO A COLIDIR COM A MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO PRIMEIRO AUTOR, FAZENDO COM QUE ESTA SE CHOCASSE COM O AUTOMÓVEL CONDUZIDO PELO SEGUNDO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSOS DOS AUTORES E DA RÉ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FAVOR DO PRIMEIRO AUTOR ARBITRADA EM VALOR QUE SE REVELA ¿PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES SUPORTADAS. INCABÍVEL A REDUÇÃO PRETENDIDA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE. VERBETE 343 DA SÚMULA DESTA CORTE. INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO CORRETAMENTE ARBITRADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE NÃO CAUSOU OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSÍQUICA DO SEGUNDO AUTOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DO EVENTO DANOSO. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO art. 398 DO CÓDIGO CIVIL E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EXPRESSA NO ENUNCIADO 54 DA SÚMULA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FAVOR DO SEGUNDO RÉU E DETERMINAR QUE OS JUROS DE MORA SEJAM COMPUTADOS A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE. PROVIMENTO DO RECURSO DE AMBOS OS RECURSOS.
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