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DOC. 434.2119.1919.2054

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. REDUÇÃO. CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO.

NO CASO, NÃO HAVENDO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A CONSIDERAR, RECLAMA REDUÇÃO A VERBA PROVISÓRIA FIXADA AO FILHO MENOR, DE 30% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PATERNOS (E NÃO PARA 15% COMO POSTULADO), NA LINHA DE INCONTÁVEIS PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS (ÚNICO FILHO, SEM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS).

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