TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO DIREITO DE VIZINHANÇA. CONTROVÉRSIA ACERCA DE OBRA REALIZADA PELO RÉU E DOS EFEITOS SOBRE A PROPRIEDADE DO AUTOR. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE DANOS EMERGENTES, NEGANDO, CONTUDO, PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E POR DANO MORAL. AUTOR QUE, APELANDO, PRETENDE AMPLIAR A CONDENAÇÃO, ABARCANDO TAIS PEDIDOS, ALÉM DE QUESTIONAR O CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELO DE TODO INSUBSISTENTE. LUCROS CESSANTES QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELO AUTOR. SITUAÇÃO, ADEMAIS, QUE, POR SI SÓ, NÃO FAZ PRESUMIR A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL, NÃO SE DISPENSANDO AO AUTOR O ÔNUS DE DEMONSTRAR TIVESSE SUPORTADO LESÃO A UM DIREITO DA PERSONALIDADE, EM DIMENSÃO TAL QUE PUDESSE SOBRE-EXCEDER ÀQUILO QUE SE DEVE CONSIDERAR COMO UM MERO DISSABOR, OU ALGO PRÓPRIO AO COTIDIANO. O AUTOR, CONTUDO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA A RESPEITO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS COM BASE EM ADEQUADO CRITÉRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
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