TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO.
CASO DOS AUTOS EM QUE A APELANTE FORMULOU PEDIDOS EXPRESSOS PARA PRODUÇÃO DE PROVAS, INCLUINDO ESTUDO SOCIAL, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E OITIVA DE TESTEMUNHAS, AINDA EM SEDE DE RÉPLICA. POSTERIORMENTE, REQUEREU A ESCUTA DO ADOLESCENTE, À ÉPOCA COM 11 ANOS, QUE TERIA MANIFESTADO O DESEJO DE RESIDIR COM A MÃE. O JUÍZO DE ORIGEM, TODAVIA, NÃO INTIMOU AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, NEM ANALISOU OS PLEITOS FORMULADOS, JULGANDO A DEMANDA COM FUNDAMENTO EM PROVA INSUFICIENTE. CONTEXTO DE ALTA BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES, NOTADAMENTE A ESCUTA DO ADOLESCENTE E A REALIZAÇÃO DE LAUDO SOCIAL E PSICOLÓGICO EM AMBOS OS LARES. CONFIGURAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE, COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO.
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