TJSP. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTES.
Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Acolhimento em parte. Validade da cláusula de reajuste por VCMH (Variação dos Custos Médicos e Hospitalares) e sinistralidade. Reconhecida. Precedentes do STJ. Reajustes que, necessariamente, não precisam observar os índices autorizados pela ANS. Necessidade, no entanto, de comprovação de que o aumento imposto foi necessário para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da elevação dos custos dos serviços médico-hospitalares ou aumento da sinistralidade. Ônus da prova da requerida, do qual não se desincumbiu. Apuração do percentual adequado de reajuste que deve ser realizada em liquidação de sentença, ônus atribuído à requerida. Restituição dos valores pagos a maior, de forma simples. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, unicamente para determinar que, quanto ao reajuste por VCMH (Variação dos Custos Médicos e Hospitalares) e sinistralidade, a contar do ano de 2019, deve haver apuração de percentual adequado e razoável, em fase de liquidação de sentença, com a devolução dos valores pagos a maior, de forma simples
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