TJSP. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de procedência. Irresignação da ré. Preliminar de cerceamento de defesa afastado. Negativa de internação em regime de urgência, sob alegação de que o hospital não estaria credenciado. Demonstração de que o hospital está credenciado, já tendo o autor sido lá internado anteriormente. Dano moral «in re ipsa". Pedido de redução do valor da reparação por danos morais. Possibilidade. Valor fixado em primeiro grau (R$ 30.000,00) que não está em sintonia com a norma do art. 944, caput, do CC, comportando redução, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e as circunstâncias do caso concreto. Valor reduzido para R$ 15.000,00. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.
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