TJRJ. APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES. DEVER DE REPARO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VERBA INDENIZATÓRIA MODERADA.
Deflui do direito de vizinhança o dever de reparar todos os danos físicos causados ao imóvel vizinho, tais como apurados em laudo pericial, em decorrência de vazamentos e infiltrações oriundas do imóvel do ofensor, nos termos dos arts. 186, 927 e 1.277 do Código Civil. Em se tratando de vazamento de esgoto, com graves consequências à própria salubridade da residência vizinha, vazamento cuja cessação não foi breve como a natureza do problema exigia, e a que se seguiu demora ainda maior para o reparo dos danos físicos (a exigir a judicialização de tão singela pendenga), é força reconhecer a ocorrência de efetivo dano moral, adequadamente compensado pela moderada indenização arbitrada pelo juízo a quo em R$ 2.000,00. DESPROVIMENTO.
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