TJSP. Ação de indenização por danos morais - Alega o autor alienação parental sob o argumento de que a ré nega visitas e contatos do genitor- Sentença de improcedência - Insurgência do autor- Preliminar de incompetência do juízo em razão da matéria/pessoa - Questão que sequer foi ventilada- Preliminar afastada. Alienação parental - Não configurada- Convivência entre pai e filha dificultada em razão da distância entre eles (Ré e infante residem em estados distintos da Federação) - Não demonstração concreta da conduta alienadora por parte da apelada, o ônus probatório que incumbia ao apelante (art. 373, I CPC) - Descabimento a indenização por danos morais . Ausência da comprovação de conduta dolosa do autor ao requerer a citação do réu por edital, incabível a aplicação da multa prevista no art. 258 do CPC. Recurso parcialmente provido.
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