TJSP. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO
(art. 121, §2º, II, III e IV, c/c o art. 14, II, e art. 121, II, III, e IV, todos do CP) - Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, de rigor a manutenção da pronúncia para que o réu se submeta ao julgamento pelo E. Tribunal do Júri - Qualificadoras não manifestamente improcedentes, que devem ser mantidas - Recursos desprovidos.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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