TST. RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR ARBITRADO - MAJORAÇÃO. 1. No tocante ao montante do dano moral, destaque-se que não se justifica a sua revisão por esta Corte, sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, senão nos casos em que se apresenta ínfimo ou excessivo. 2. O dano moral restou configurado, uma vez que o autor no período do pacto laboral foi diagnosticado com PAIRO moderada de 30%, com nexo de causalidade com o trabalho. 3. No caso dos autos, o Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 4. O valor fixado pelo Tribunal Regional revela-se excepcionalmente ínfimo, tendo em vista o porte econômico da empresa reclamada comprometendo seriamente o caráter pedagógico e desencorajador da qual a indenização por dano moral deve se revestir na seara trabalhista. 5. Desse modo, majora-se o valor da indenização por dano moral para o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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