DOC. 481.6982.4257.4632

TJSP. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANOS MORAIS.

Sentença de improcedência. Apelação somente dos autores, pretendendo R$ 7.000,00 de indenização para cada um. Voo: Miami - Porto Alegre, com conexão em Guarulhos. Impedimento de embarque no voo de conexão em virtude de overbooking. Atraso global de 14 horas. Ausente prova da perda de compromissos. Auxílio material prestado (hospedagem e alimentação). Danos morais caracterizados. Indenização, contudo, arbitrada em R$ 3.000,00 para cada um dos apelantes. Recurso provido (procedência do pleito indenizatório; porém, arbitrando-se valor inferior ao indicado).

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