TJSP. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA. RELATO DE POLICIAIS QUE AVISTARAM UM INDIVÍDUO RECEBER ALGO PELA GRADE DE UMA CASA. AO SER ABORDADO O INDIVÍDUO PORTAVA UMA PEDRA DE «CRACK» E TERIA AFIRMADO QUE COMPROU A DROGA DO RÉU. EM JUÍZO A TESTEMUNHA AFIRMOU QUE NÃO CONHECE O RÉU E JAMAIS COMPROU DROGAS COM ELE. RÉU AO SER ABORDADO NEGOU A PRÁTICA DELITIVA E PERMITIU A ENTRADA DOS POLICIAIS QUE AO PROCEDEREM COM A BUSCA NADA DE ILÍCITO ENCONTRARAM. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE APOIA VERSÃO DO ACUSADO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL DEFERIDA. 1.
Há dúvida invencível para a condenação pelo tráfico de drogas quando, apesar da testemunha em sede policial afirmar que comprou a droga com o acusado, em juízo nega que tenha adquirido o entorpecente com o réu, negando conhece-lo, e o relato prestado pelo policial não confirma que o réu praticava o tráfico de drogas, apenas confirmando que a prisão se baseou na declaração da testemunha, não sendo localizada nenhuma outra droga ou elemento que comprove o delito.
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