TJSP. APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA - CULPAS RECÍPROCAS - 1.
Em acidente de trânsito ocorrido em rodovia, no trevo de acesso a determinada cidade, age com culpa tanto o motorista que desrespeitou a sinalização PARE, que pretendia transpor a pista da rodovia, quanto o motorista que pela rodovia imprimia velocidade excessiva e incompatível ao local - 2. Circunstâncias do acidente que apontam maior grau de culpa do automóvel que desrespeitou a sinalização PARE do que da culpa do condutor do caminhão que trafegava acima da velocidade máxima permitida e da velocidade que as circunstâncias do fato recomendavam - 3. Danos materiais comprovados e não impugnados, relativos às despesas de enterro da vítima fatal - 4. Fixação dos danos morais que deve levar em conta não apenas a intensa dor sofrida pelo filho maior e pelo marido da vítima, mas também a precária situação socioeconômica das partes, que litigaram sob o benefício da gratuidade de justiça - 5. Indenização que apontaria para o valor de R$120.000,00, mas que pelo grau mínimo da culpa do motorista do caminhão é fixada em R$40.000,00 - Sentença reformada - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURS
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