TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE VERBA ALIMENTAR. DECISÃO RECURSAL QUE REDIMENSIONOU O ENCARGO. EFEITO SUBSTITUTIVO. DECISÃO MANTIDA.
CASO EM QUE A DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA PELO COLEGIADO, QUE REDUZIU OS ALIMENTOS PARA O PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, SUBSTITUIU AQUELA PROFERIDA NA ORIGEM, NÃO PODENDO PREVALECER, AINDA, SOBRE A DECISÃO PROFERIDA LIMINARMENTE NO BOJO DO MESMO RECURSO.
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