TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL.
Sentença de parcial procedência. APELAÇÃO. Irresignação dos autores pretendendo a majoração do valor fixado a título de danos morais, bem como a condenação da requerida ao pagamento de indenização pelos danos materiais. DANOS MORAIS. Ocorrência, tendo em vista o atraso em cerca de 9h na chegada ao destino. Possibilidade de elevação do quantum indenizatório segundo às peculiaridades do caso e aos critérios adotados por esta C. Câmara. Precedentes. DANOS MATERIAIS. Inocorrência. Embora se verifique o atraso em mais de 9h na chegada ao destino, os autores permaneceram menos de 3 horas no aeroporto de Londres, onde adquiriram meras guloseimas e produtos duráveis, que não importaram em prejuízo material a ser indenizado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Sucumbência recíproca bem reconhecida. Necessário, contudo, a observância do fixado no Enunciado 326 das Súmulas do C. STJ. Sentença parcialmente reformada. RECURSOS PROVIDO EM PARTE.
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