TJSP. Habeas corpus. Estelionato. Decretação de prisão preventiva. Liminar indeferida. 1. Fumus comissi delicti: materialidade e indícios de autoria que decorrem de conjunto probatório suficientemente robusto, despontados de investigação policial. 2. Periculum libertatis: paciente que, aproximando-se das vítimas em razão de congregarem na Igreja «A Tenda da Salvação» e disseminando fama de investidor, celebrou com elas (dentre as quais, três idosos) contratos de prestação de serviços destinados à terceirização de trader de ativos e criptomoedas, visando captar investimentos e prometendo lucros em torno de 10% dos recursos aportados pelas vítimas. Suspensão do repasse desses rendimentos depois de algum tempo. Não devolução do capital investido. Paciente que alterou seu endereço sem comunicar seu paradeiro aos seus credores. Solicitação, concomitante, de passaporte junto à Polícia Federal. Contexto que sugere e denota intenção do acusado de se evadir e, com isso, evitar eventual aplicação da lei penal. Representação pela prisão preventiva. Paciente primário e com bons antecedentes, mas que se encontra, atualmente, foragido. Gravidade concreta e repercussão da conduta imputada que descortina a necessidade do resguardo da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Precedentes. 3. Ordem denegada.
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